Esta Política de Privacidade explica como são tratados os dados pessoais recolhidos através da loja online Twice Loved, propriedade de Frederico Miguel Oliveira da Silva, empresário em nome individual, NIF PT208486585, com morada em Rua Vale do Louro, 277, 3.C, 3140-206 Montemor-o-Velho, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD – Regulamento (UE) 2016/679).

1. Dados Pessoais Recolhidos

São recolhidos os seguintes dados pessoais dos utilizadores:

  • Nome completo;

  • Endereço de e-mail;

  • Número de telefone;

  • Morada de envio e faturação;

  • Número de Identificação Fiscal (NIF);

  • Dados de pagamento;

  • Cookies e dados de navegação recolhidos através do WooCommerce, Google Analytics 4, Google Ads, Google Merchant Center e ferramentas associadas.

2. Finalidades do Tratamento

Os dados recolhidos são utilizados para:

  • Processamento e envio de encomendas;

  • Emissão de faturas e cumprimento de obrigações legais;

  • Gestão de contas de cliente;

  • Envio de comunicações de marketing e newsletters (mediante consentimento);

  • Análise estatística e melhoria da experiência do utilizador;

  • Cumprimento de obrigações fiscais, legais e administrativas.

3. Partilha de Dados

Os dados pessoais poderão ser partilhados com terceiros estritamente necessários para o funcionamento da loja online e cumprimento de obrigações legais:

  • Transportadoras (ex.: CTT) – para entrega de encomendas.

  • Prestadores de serviços de pagamento – para processamento de pagamentos (ex.: bancos, processadores de cartão, MBWay).

  • Contabilista e Autoridade Tributária – para cumprimento de obrigações fiscais.

  • Google (Google Analytics 4, Google Ads, Google Merchant Center, Google Search Console, Google My Business) – para análise estatística, monitorização de desempenho da loja, campanhas publicitárias e presença online.

  • Plataformas de e-mail marketing (ex.: Klaviyo) – para envio de newsletters e comunicações de marketing, apenas mediante consentimento do utilizador.

  • WooCommerce/WordPress – como plataforma de gestão da loja online.

Alguns destes prestadores de serviços (ex.: Google, Klaviyo) estão sediados fora da União Europeia. Sempre que tal acontece, o tratamento de dados é feito ao abrigo de mecanismos legais reconhecidos pela União Europeia (como Cláusulas Contratuais-Tipo ou outras garantias adequadas), assegurando um nível de proteção equivalente ao exigido pelo RGPD.

Em nenhum caso os dados pessoais serão vendidos ou cedidos a terceiros para fins comerciais sem consentimento expresso.

4. Conservação dos Dados

  • Dados de faturação e transações: conservados durante o prazo legal de 10 anos para cumprimento de obrigações fiscais.

  • Dados para marketing e newsletters: conservados até que o utilizador retire o seu consentimento.

  • Outros dados: mantidos pelo período necessário para cumprir as finalidades acima descritas.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

O utilizador tem, ao abrigo do RGPD, os seguintes direitos:

  • Direito de acesso aos seus dados pessoais;

  • Direito de retificação de dados incorretos ou desatualizados;

  • Direito ao apagamento (“direito a ser esquecido”);

  • Direito à limitação do tratamento;

  • Direito à portabilidade dos dados para outra entidade;

  • Direito de oposição ao tratamento dos dados para efeitos de marketing direto;

  • Direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), através de www.cnpd.pt.

6. Contacto para Exercício de Direitos

Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais ou para exercer os direitos acima referidos, o utilizador pode contactar:

E-mail: twiceloved@maeventura.pt
Responsável pelo Tratamento: Frederico Miguel Oliveira da Silva